O Empréstimo dos Diamantes

Faz agora, mais mês menos mês, 218 anos, Portugal encontrava-se numa situação financeira desesperada. Precisava de dinheiro, muito dinheiro de repente e não tinha onde o ir buscar.

As nossas contas públicas estavam desequilibradas? Alguma coisa. Não havia TGV’s nem PPP’s, autoestradas ou aeroportos. Apenas algum esforço militar e uma ou outra obra de maior ou menor interesse público. Mas o lançamento de empréstimos internos e a emissão de papel-moeda chegavam para as encomendas.

O problema era outro.

Na sequência da “Guerra das Laranjas” de 1801 – um prenúncio ou ensaio geral das invasões francesas em que o exército espanhol, por conta dos franceses e adiantando-se a eles, invadiu parte do Alentejo – Portugal viu-se obrigado a aceitar as condições de paz impostas pelos seus dois inimigos.

an00092008_001_l
Caricatura inglesa versando o tratado de Madrid

As negociações tiveram dois tempos. Primeiro e talvez com algum dinheiro por baixo da mesa para o negociador francês Lucien Bonaparte, acertaram-se em Badajoz condições que não eram excessivamente gravosas para nós. O pior foi que Napoleão não ratificou o acordo e furioso com o irmão exigiu ele próprio as novas condições que nos foram impostas no Tratado de Madrid. Uma astronómica verba de vinte e cinco milhões de libras tornesas, cerca de cinco mil contos de reis, foi quanto nos custou uma paz cuja fragilidade ficou patente a bem curto prazo. As entregas escalonavam-se da seguinte maneira: um quinto seria entregue de imediato com a assinatura do tratado e o restante em prestações durante o ano de 1802.

Enfim, um acto de pirataria.

dsc_0323
O Príncipe Regente D. João

Governava então Portugal o Príncipe Regente, o futuro Rei D. João VI que tinha como presidente do Erário Público, o equivalente a ministro das Finanças, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, homem moderno e de sólida formação na universidade de Coimbra, que fizera a sua carreira no estrangeiro como diplomata. Sobre estes dois homens recaia a enorme responsabilidade de evitar as represálias por incumprimento, de cuja execução e dureza ninguém duvidava.

De imediato se fez o que foi possível. Um correio especial, protegido por uma escolta militar, partiu para Madrid com um carregamento de diamantes no valor de seiscentos contos de reis. Faltavam ainda quatrocentos contos para completar a primeira prestação. Foi altura de entrarem em cena dois grandes capitalistas de Lisboa, Joaquim Pedro Quintela e Jacinto Fernandes Bandeira.

img_0043
Efígie de Jacinto Fernandes Bandeira, Barão de Porto Covo

Colegas de ofício e amigos, eram os principais parceiros na exploração dos mais importantes monopólios do Estado. Contra o pagamento de rendas anuais estabelecidas em concurso, rendas que constituíam parte importante das receitas públicas, os dois homens detinham o exclusivo da administração do negócio do tabaco no país e da venda dos diamantes do Brasil aos lapidadores judeus de Londres e Amsterdão. Não lhes foi difícil mandar ordens aos seus correspondentes em Madrid para pagarem os restantes quatrocentos contos.

E o resto?

D. Rodrigo não gostava dos contratadores em geral – desconfiava da forma pela qual se realizavam os concursos e pressentia que parte da riqueza que ostentavam era obtida em prejuízo do Estado, no que tinha toda a razão – e detestava o Quintela em particular. Mas não teve outro remédio. Enquanto ele próprio elaborava o projecto de um empréstimo obrigacionista, Jacinto Fernandes Bandeira punha os seus contactos a funcionar sondando a disponibilidade da famosa casa Baring e Companhia de Londres.

baringbaringwall
Francis Baring (1740-1810) com o irmão John e o genro Charles Wall, em pintura de Thomas Lawrence

O banco inglês, ainda que com algum pessimismo e cheio de cautelas, resolveu procurar a colaboração do  Hope Bank, de Amsterdam (a operar temporáriamente em Londres devido aos precalços políticos verificados com a ocupação da Holanda por Napoleão). Desejava partilhar os riscos e obteria um parceiro com tanta ou mais experiência do que eles no negócio dos diamantes. O banco holandês não era estranho aos negócios de Portugal e já conhecia o brilho das pedras brasileiras pois era agente de Quintela havia anos.

Um director do Banco Hope, Jean Cesar Labouchère acompanhado do filho mais novo de Francis Baring, chegou a Lisboa a 28 de Janeiro de 1802 credenciado para estudar a operação e aprovar, se fosse caso disso, os preliminares do negócio.

Não vinha optimista. “Confesso que reflectindo durante a viagem no objecto que aqui me trazia”, escreveu ele, “só via as dificuldades aumentarem à minha frente”. Tal como aos banqueiros em Londres, preocupava-o a situação política desfavorável em que se encontrava a Europa, a penúria que tinha visto por todo o continente e também a dimensão do empréstimo que Portugal pretendia. Por tudo isso, à chegada, não tinha esperança de poder corresponder ao serviço que lhes solicitavam.

Contudo foi-lhe dado observar três situações que o fizeram mudar de opinião. A bondade do príncipe, a competência do ministro D. Rodrigo e a solidez de Bandeira e Quintela.

condes_de_linhares_-_domingos_sequeira
Rodrigo de Sousa Coutinho e sua mulher, retratados por Domingos Sequeira

Impressionado com os profundos conhecimentos do ministro Sousa Coutinho, a sua dedicação ao soberano e o zelo que empregava para desenvolver os recursos do país passou a transmitir um optimismo que não deixa de contrastar com a situação aflitiva em que se encontrava Portugal: “Enfim, fiquei absolutamente convencido de que, por todas as razões imagináveis, Portugal vivia agora debaixo dos princípios de uma prosperidade sólida e que se manifestará com passos de gigante sob a condução do melhor dos Soberanos e a assistência de um tão excelente ministro”. Talvez tanta segurança lhe adviesse do facto de ter conseguido como garantias adicionais do empréstimo, para além da receita dos diamantes do Brasil e se esta não chegasse ou se atrasasse, as receitas anuais do contrato do tabaco, “a receita mais líquida deste pais” e mais ainda a “garantia especial e pessoal dos contratadores de cumprimento das condições do empréstimo até à sua extinção”. Por isso não é de estranhar que fizesse parte integrante das condições do empréstimo a prorrogação do dito contrato na posse dos mesmos contratadores, sem recurso a qualquer leilão ou concurso. Bandeira e Quintela tinham urdido bem a sua teia. Eram simultaneamente agentes das duas partes, pelas suas mãos continuavam a passar os diamantes, e tinham garantido o contrato do tabaco por mais nove anos. O representante dos banqueiros comentava com regozijo que os dois capitalistas portugueses poderiam garantir um empréstimo ainda mais volumoso: “São, pela sua riqueza, prudência e conhecimentos as pessoas mais respeitáveis do pais”.

dsc_0304
O Barão de Quintela e a família em pintura de Pellegrini

A operação, num montante total de 13 milhões de florins, concretizou-se ainda que sofrendo alguns percalços devidos às condições do mercado e sobretudo às exigências e petulância dos extorsionários, protagonizadas por Napoleão e o seu ministro Talheirand, tão astuto como cúpido.

A Casa Baring e o Banco Hope foram satisfazendo as prestações mensais pagas a França até ao primeiro trimestre de 1803 ao mesmo tempo que colocavam no mercado as obrigações portuguesas com um prémio de 10%, vencendo um juro confortável. Apesar da saída da Corte portuguesa para o Brasil e das invasões francesas, Portugal pagou capital e juros no prazo acordado de dez anos.

c-hope-en-co-keizersgracht-576x524
O edifício onde o banco Hope teve a sua sede na Keisersgracht em Amsterdam

Foi não só o primeiro empréstimo obrigacionista protagonizado pelo Estado português, como o primeiro a ser colocado no estrangeiro. Ficou conhecido pelo empréstimo dos 13 milhões ou dos diamantes.

Apertos financeiros e banca rota, são coisas de que não nos livrámos. Mas nada é igual. Meditemos nas diferenças. Além de o Brasil, cuja generosa terra há muito deixou de nos dar diamantes, também já não temos Príncipe benevolente, antes um Presidente de “afectos” e um primeiro-ministro “habilidoso”. O das finanças já não é o “tão excelente ministro” mas um mestre em malabarismos: orçamenta mas não gasta, para poder gastar onde não deve, e tem artes de mostrar uma cara ao país e outra aos credores. Estes fingem que acreditam, a dívida, logo se verá e os garantes somos nós e os nossos filhos.

4 comments

  1. JOSÉ DRAGO
    2019.01.26

    Parabéns pelo seu artigo que nos relata um interessante episódio da história financeira portuguesa, pouco divulgado, criando a oportunidade para, com perspicácia, fazer uma análise comparativa com os comportamentos financeiros do actual poder político português.

    Gostar

  2. AO FIM DE 2 SÉCULOS NADA MUDOU OU MELHOR MUDARAM AS ROUPAS , AS CARRUAGENS E N
    ÃO HÁ MOÇOS LEVANDO BILHETINHOS DE RECADOS . NUSINHOS SOMOS OS MESMOS DE SEMPRE .
    ANTÓNIO

    Gostar

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s